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Concessão do espaço do Plenário da Câmara Municipal durante o mês de fevereiro
28/02/2023
Durante o mês de fevereiro do corrente ano, o Plenário da Câmara Municipal de Teixeiras foi cedido para a Secretaria Municipal de Saúde no dia 03 de fevereiro, às 8h30 para reunião ministrada pela Equipe da Atenção Primária, além do dia 8 de fevereiro às 8h, para a mesma Secretaria a fim de realizar um Encontro de Gestantes.
Além disso, o Plenário foi cedido para o Sindicato de Trabalhadores Rurais no dia 09 de fevereiro às 17h.
Para solicitação de concessão do Plenário para reuniões é necessário entrar em contato com a Diretoria da Casa pelo telefone, verificando, portanto, a disponibilidade para uso do espaço, uma vez que entre uma reunião e outra há demanda para limpeza do local, evitando que os solicitantes encontrem o local sujo. Também pedimos que haja colaboração com a manutenção da limpeza do que foi utilizado.
Além disso, para concessão, pedimos que o requerimento seja enviado em ofício formalizando o pedido com o nome de um representante e número para contato com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data de realização do evento. Havendo desimpedimento da data requerida pelo solicitante, a Diretoria realizará o protocolo e agendará o concessão. Vale ressaltar que, ocorrendo cancelamento do evento, o requisitante deverá informar a Casa por escrito, sob pena de indeferimento de pedidos a futuros eventos.
Observações importantes:
- O plenário não será disponibilizado nas datas das sessões da Casa, que acontecem nas primeiras, segundas e quartas terça-feira de cada mês, conforme calendário e Resolução nº 001/2023, disponíveis no site oda Câmara;
- Não serão permitidos eventos e reuniões de cunho religioso e político partidário, salvo nos casos previstos em lei;
- Caso ocorra agendamento de sessão extraordinária em data de evento já deferido, a Diretoria deverá informar ao requerente a necessidade de cancelamento e remarcação para outra data, pois o uso plenário é prioritário para a realização de atividades do Poder Legislativo;
- É vedado o acesso à área administrativa e outras de uso restrito aos requerentes;
- Não é admitido nenhum deslocamento de móveis do plenário, assim como não é permitido nas paredes e no mobiliário qualquer forma de pintura, fitas adesivas, grampos, pregos, fazer qualquer tipo de instalação elétrica, retirar quadros, banners e painéis;
- A Câmara Municipal não cederá funcionários para preparação do evento e nem para o recebimento de material e equipamentos do solicitante, assim como, profissionais para divulgação do mesmo.
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