Legislações

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 1908

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do programa Vale Feira Livre dos servidores do Poder Executivo Municipal e da outras providências."

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1905

Ementa:
 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Municipio de Teixeiras/MG e dá outras providências.

Data: 04/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1906

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências. "

Data: 02/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1904

Ementa:
 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 "Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Teixeiras, relativo ao exercício de 2023."

Data: 29/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor