Legislações


# 12 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 1883

Ementa:
“Revoga a Lei nº 1.831/2021, revoga a Lei nº 1.840/2022, revoga a Lei nº 1.075/2000, revoga a Lei nº 971/1995 e dá outras providências.”

Data: 22/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1882

Ementa:
“Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Teixeiras e dá outras providências.”

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1881

Ementa:
“Altera a Lei Municipal Nº 1.854/2022 para incluir o Símbolo Nacional de Identificação das Pessoas com Deficiências Ocultas nas placas de Atendimento Prioritário.”

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1880

Ementa:
“Modifica nomenclatura de logradouro público no Centro da cidade de Teixeiras/MG”

Data: 26/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1879

Ementa:
“Institui Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no Ensino Fundamental 11 (6º ao 9º ano) das escolas municipais de Teixeiras e dá outras providências. ”

Data: 26/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1878

Ementa:
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 17/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 720

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a implantação da área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 05/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 107

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1876

Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.168,19 e dá outras providências.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1875

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder gratuitamente, às crianças e adolescentes diabéticas, sensor e aparelho mediddor de glicose digital e dá outras providências.

Data: 11/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1874

Ementa:
Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 1873

Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências

Data: 22/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor