Legislações

Ementa:
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 17/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a implantação da área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 05/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.168,19 e dá outras providências.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder gratuitamente, às crianças e adolescentes diabéticas, sensor e aparelho mediddor de glicose digital e dá outras providências.

Data: 11/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências

Data: 22/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor