Proposições

Ementa:
"Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências."

Data: 05/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação e cargos públicos, vagas e alteração da Lei Complementar 021 de 16/12/2009, e dá outras providências."

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre os Vencimentos dos Servidores em Comissão da Câmara Municipal de Teixeiras."

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o artigo 12° da Lei Municipal N°1.883 de 22 de maio de 2024 e das outras providências."

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede Título de Utilidade Pública á Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta."

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre revisão geral anula prevista no art.37, X da Constituição da Republica de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do Magistério, aumento sal

Data: 25/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado