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Dispensas

Publicado por: Alan Batista Dioria

Data de Publicação: 14/03/2024 às 14:40:00

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Teixeiras

Edital Extrato de Publicação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO Nº 006/2024

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LOCAIS E/OU REGIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 208 DO DECRETO MUNICIPAL 542 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

PREÂMBULO

A Câmara Municipal de Teixeiras-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.150.862/0001-94, com sede à Rua Coronel Antônio P. Bitencourt, 121 – Teixeiras, Minas Gerais, representada neste ato pelo presidente em exercício, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para o sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início ás 09h00min do dia 15/03/2024 até as 09h00min do dia 21/03/2024.

FASE DE LANCES: das 9h01min do dia 21/03/2024, até as 15h01min do mesmo dia, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, horário de Brasília.

O horário para o término da fase de lances dependerá do horário de abertura da sessão, com a garantia de que, em respeito à legislação vigente, a duração desta fase nunca será inferior a seis (6) horas.

1. DO OBJETO

1.1. Esta dispensa tem por objeto a “Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Teixeiras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.”.

1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o menor dispêndio para a Administração, nos termos do Art. 34 da Lei Federal nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas deste Aviso e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

 

Para Mais detalhes acesse os documentos em anexo

Origem das informações: https://teixeiras.mg.leg.br/

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10/04/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO Nº 008/2024

 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO Nº 008/2024

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LOCAIS E/OU REGIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 208 DO DECRETO MUNICIPAL 542 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

PREÂMBULO

A Câmara Municipal de Teixeiras-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.150.862/0001-94, com sede à Rua Coronel Antônio P. Bitencourt, 121 – Teixeiras, Minas Gerais, representada neste ato pelo presidente em exercício, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para o sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).

O Instrumento Convocatório será disponibilizado também no site oficial da Câmara Municipal de Teixeiras-MG, no endereço: https://teixeiras.mg.leg.br/

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início ás 09h00min do dia 11/04/2024 até as 09h00min do dia 16/04/2024.

FASE DE LANCES: das 9h01min do dia 16/04/2024, até as 15h01min do mesmo dia, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, horário de Brasília.

O horário para o término da fase de lances dependerá do horário de abertura da sessão, com a garantia de que, em respeito à legislação vigente, a duração desta fase nunca será inferior a seis (6) horas.

1. DO OBJETO

1.1. Esta dispensa tem por objeto a “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão francês, muçarela e mortadela) para atender a Câmara Municipal, nas reuniões do plenário e em demais eventos oficiais conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.”.

1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o menor dispêndio para a Administração, nos termos do Art. 34 da Lei Federal nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas deste Aviso e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

 

PARA MIAS INFORMAÇÕES ACESSE OS ANEXOS ACIMA

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08/04/2024

Aviso de Dispensa Eletrônica 007/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 007/2024

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LOCAIS E/OU REGIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 208 DO DECRETO MUNICIPAL 542 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

A Câmara Municipal de Teixeiras-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.150.862/0001-94, com sede à Rua Coronel Antônio P. Bitencourt, 121 – Teixeiras, Minas Gerais, representada neste ato pelo presidente em exercício, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis.  

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para o sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).  

              Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:      

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início ás 09h00min do dia 08/04/2024 até as 09h00min do dia 12/04/2024.  

FASE DE LANCES: das 9h01min do dia 12/04/2024, até as 15h01min do mesmo dia, no endereço eletrônico https://bllcompras.com  horário de Brasília. 

O horário para o término da fase de lances dependerá do horário de abertura da sessão, com a garantia de que, em respeito à legislação vigente, a duração desta fase nunca será inferior a seis (6) horas.

1. DO OBJETO  

1.1. Esta dispensa tem por objeto a “Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Teixeiras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.”

1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o menor dispêndio para a Administração, nos termos do Art. 34 da Lei Federal nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas deste Aviso e seus Anexos quanto às especificações do objeto.  

 

Para Mais detalhes acesse os documentos em Anexo