Proposições


# 68 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 703

Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teixeiras/MG e dá outras providências."

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Municipal 702

Ementa:
"Institui o Programa 'Bolsa Cidadão' no Município de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Municipal 701

Ementa:
"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei do Executivo 700

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Municipal 699

Ementa:
"Institui o Programa Bolsa Cidadão no Município de Teixeiras e providências."

Data: 24/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar 698

Ementa:
"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar 021 de 16/02/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Municipal 697

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar."

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Projeto de Lei Municipal 696

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Teixeiras - CMDM e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado