Proposições

# 64 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 699

Ementa:
 "Institui o Programa Bolsa Cidadão no Município de Teixeiras e providências."

Data: 24/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 698

Ementa:
 "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar 021 de 16/02/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 697

Ementa:
 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar."

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 696

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Teixeiras - CMDM e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado