Proposições

Ementa:
Promulga Emenda à Lei Orgânica do Município de Teixeiras.

Data: 16/10/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a ampliação de matrículas em creches, CMEI e escolas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de Teixeiras/mg e dá outras providências.

Data: 02/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências

Data: 30/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, Creches, CMEI e Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Anos Iniciais e estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, mo

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Teixeiras/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.883, de 22 de maio de 2024, para incluir novo serviço de proteção social básica, e dá outras providências.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nome a Logradouro Público no Bairro Represa, na cidade de Teixeiras/MG

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal N 1915 de 10 de dezembro de 2025, para corrigir a identificação do donatário no processo de doação de bem imóvel destinado à construção do Fórum da Comarca de Teixeiras, e dá outras providencias

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Teixeiras o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata).

Data: 09/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 022, de 31 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Complementar nº 090, de 15 de março de 2019, para conceder reajuste de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) sobre os vencimentos dos profissionais.

Data: 09/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores da administração pública Municipal a órgão ou entidade dos poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, alinhamento e retirada de fios e cabos em desuso nos postes de energia elétrica no Município de Teixeiras, fixa sanções e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”

Data: 28/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências."

Data: 05/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação e cargos públicos, vagas e alteração da Lei Complementar 021 de 16/12/2009, e dá outras providências."

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde - SUS aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares e dá outras providências".

Data: 21/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre os Vencimentos dos Servidores em Comissão da Câmara Municipal de Teixeiras."

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o artigo 12° da Lei Municipal N°1.883 de 22 de maio de 2024 e das outras providências."

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado