Proposições

Ementa:
Institui noções e Direito e Cidadania como temass a serem abordados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) das eescolas municipais de Teixeiras e dá outrs providências.

Data: 10/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art.37, X da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do Magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação, e dá outras providências

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001 que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 14/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de C´redito Adicional Especial no valor de R$ 117.168,19 e dá outras providências

Data: 01/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede gratuitamente aparelhos medidores de glicose para crianças e adolescentes diabéticas

Data: 20/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências

Data: 06/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências."

Data: 02/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e dá outras providências."

Data: 28/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n° 960/2023."

Data: 19/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar 1.734/2017, Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

Data: 24/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$123.334,93 e dá outras providências."

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências."

Data: 22/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para os Professores e Especialistas da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Data: 05/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2024."

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Conselho Comunitário de Meio Ambiente e Segurança Pública - COMASP - e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.624,00 e dá outras providências."

Data: 08/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teixeiras/MG e dá outras providências."

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa 'Bolsa Cidadão' no Município de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado