Legislações

Ementa:
Promulga Emenda à Lei Orgânica do Município de Teixeiras.

Data: 16/10/2026

Autor(es): Julio Cezar Pereira

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 1.883, de 22 de maio de 2024, para incluir novo serviço de proteção social básica, e dá outras providências.""

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dá nome a Logradouro Público no Bairro Represa, na cidade de Teixeiras/MG”

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal N 1915 de 10 de dezembro de 2025, para corrigir a identificação do donatário no processo de doação de bem imóvel destinado à construção do Fórum da Comarca de Teixeiras, e dá outras providencias”

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Teixeiras o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata).”

Data: 09/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 022, de 31 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Complementar nº 090, de 15 de março de 2019, para conceder reajuste de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) sobre os vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Teixeiras, e dá outras providências.”

Data: 09/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, alinhamento e retirada de fios e cabos em desuso nos postes de energia elétrica no Município de Teixeiras, fixa sanções e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Teixeiras/MG e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a cessão de servidores da administração pública Municipal a órgão ou entidade dos poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências."

Data: 23/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a Medalha "Dona Nice Fialho" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito do Munícipio de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 11/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor