Legislações

Ementa:
Concede Titulo de Cidadãos Honorários ao Deputado Federal Misael Varela e ao Deputado Estadual Greco

Data: 02/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confere Homenagem a Senhora Sônia Maria Rigueira Andrade Leal.

Data: 02/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Teixeiras por outro lote de terras de propriedade do Senhor Marcos Antônio Vieira e dá outras providências

Data: 12/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Promulga proposição Legislativa e sanciona tacitamente, em virtude da transferência de obrigação, pelo Prefeito Municipal, previsto no art. 49, $7° da Lei Orgânica Municipal"

Data: 21/08/2025

Autor(es): Julio Cezar Pereira

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do programa Vale Feira Livre dos servidores do Poder Executivo Municipal e da outras providências."

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Municipio de Teixeiras/MG e dá outras providências.

Data: 04/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências. "

Data: 02/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Teixeiras, relativo ao exercício de 2023."

Data: 29/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor