Proposições

Ementa:
"Dispõe sobre a criação e cargos públicos, vagas e alteração da Lei Complementar 021 de 16/12/2009, e dá outras providências."

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre os Vencimentos dos Servidores em Comissão da Câmara Municipal de Teixeiras."

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o artigo 12° da Lei Municipal N°1.883 de 22 de maio de 2024 e das outras providências."

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede Título de Utilidade Pública á Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta."

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre revisão geral anula prevista no art.37, X da Constituição da Republica de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do Magistério, aumento sal

Data: 25/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei 1879/2024 e dá outras providências.

Data: 19/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1819 de 23 de agosto de 2021, que Dá nova redação à Lei Municipal nº 1240/06, que cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, define sua composição e suas atribuições.

Data: 07/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera, dando nova redação aos arts. 1º e 3º, a Lei Municipal nº 1870, de 20 de novembro de 2023, que institui no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal.

Data: 07/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 1.872, de 08 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Teixeiras para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Teixeiras para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Da nova redação ao art. 1º da Lei 1.747/2018.

Data: 21/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Passa a denominar-se o prédio em construção, situado na entrada do bairro Belvedere da nova sala de vacina "Erivaldo Magela Carvalho"

Data: 14/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 1.831/2021, revoga a Lei nº 1.840/2022, revoga a lei nº 1.075/2000, revoga a Lei nº 971/1995 e dá outras providências.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Teixeiras e dá outras providências.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal número 1.854/2022 para incluir o Símbolo Nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a nomenclatura de logradouro público no centro da cidade de Teixeiras-MG.

Data: 23/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui noções e Direito e Cidadania como temass a serem abordados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) das eescolas municipais de Teixeiras e dá outrs providências.

Data: 10/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado