Proposições

Ementa:
Modifica a nomenclatura de logradouro público no centro da cidade de Teixeiras-MG.

Data: 23/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 09/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art.37, X da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do Magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação, e dá outras providências

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001 que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 14/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de C´redito Adicional Especial no valor de R$ 117.168,19 e dá outras providências

Data: 01/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede gratuitamente aparelhos medidores de glicose para crianças e adolescentes diabéticas

Data: 20/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências

Data: 06/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências."

Data: 02/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado