Proposições

Ementa:
"Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e dá outras providências."

Data: 28/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n° 960/2023."

Data: 19/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar 1.734/2017, Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

Data: 24/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$123.334,93 e dá outras providências."

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências."

Data: 22/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para os Professores e Especialistas da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Data: 05/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2024."

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Independentes do Patrimônio, e dá outras providências."

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos."

Data: 08/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Conselho Comunitário de Meio Ambiente e Segurança Pública - COMASP - e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.624,00 e dá outras providências."

Data: 08/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teixeiras/MG e dá outras providências."

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa 'Bolsa Cidadão' no Município de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa Bolsa Cidadão no Município de Teixeiras e providências."

Data: 24/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar 021 de 16/02/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar."

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Teixeiras - CMDM e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado