Proposições

# 05 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 760

Ementa:
 "Autoriza o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde - SUS aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares e dá outras providências."

Data: 07/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 723

Ementa:
 Institui o dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 09/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 707

Ementa:
 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Independentes do Patrimônio, e dá outras providências."

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 708

Ementa:
 "Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos."

Data: 08/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 698

Ementa:
 "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar 021 de 16/02/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado