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Durante o mês de julho do corrente ano, o Plenário da Câmara Municipal de Teixeiras foi cedido para a Secretaria Municipal de Assistência Social da PMT, no dia 05 de julho, às 14h, para o 1º Encontro Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; além disso, o uso do Plenário foi cedido para o Sindicato de Trabalhadores Rurais no dia 07 de junho, às 13h30. Ademais, foi cedido para a ONG Pet Feliz no dia 10 de junho, às 14h. Cedido, ainda, à EMATER em 2 reuniões, ambas no dia 12 de julho, porém uma às 14h com os produtores rurais sobre a PNAE e outra às 16h em parceria com o Banco do Brasil. Por fim, ao SindUTE no dia 13 de julho, às 18h.

Após essa data, ficou dificultoso a cessão para reuniões externas, uma vez que a entrada desta Casa Legislativa está em reforma. Por este motivo, o Plenário não está mais disponível para sessões até o fim das obras.

Para solicitação de concessão do Plenário para reuniões é necessário entrar em contato com a Diretoria da Casa presencialmente ou pelo telefone, verificando, portanto, a disponibilidade para uso do espaço, uma vez que entre uma reunião e outra há demanda para limpeza do local, evitando que os solicitantes encontrem o local sujo. Também pedimos que haja colaboração com a manutenção da limpeza do que foi utilizado.

Além disso, para concessão, pedimos que o requerimento seja enviado em ofício formalizando o pedido com o nome de um representante e número para contato com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data de realização do evento. Havendo desimpedimento da data requerida pelo solicitante, a Diretoria realizará o protocolo e agendará o concessão. Vale ressaltar que, ocorrendo cancelamento do evento, o requisitante deverá informar a Casa por escrito, sob pena de indeferimento de pedidos a futuros eventos.

Observações importantes:

1. O plenário não será disponibilizado nas datas das sessões da Casa, que acontecem nas primeiras, segundas e quartas terça-feira de cada mês, conforme calendário e Resolução nº 001/2023, disponíveis no site da Câmara;
2. Não serão permitidos eventos e reuniões de cunho religioso e político partidário, salvo nos casos previstos em lei;
3. Caso ocorra agendamento de sessão extraordinária em data de evento já deferido, a Diretoria deverá informar ao requerente a necessidade de cancelamento e remarcação para outra data, pois o uso plenário é prioritário para a realização de atividades do Poder Legislativo;
4. É vedado o acesso à área administrativa e outras de uso restrito aos requerentes;
5. Não é admitido nenhum deslocamento de móveis do plenário, assim como não é permitido nas paredes e no mobiliário qualquer forma de pintura, fitas adesivas, grampos, pregos, fazer qualquer tipo de instalação elétrica, retirar quadros, banners e painéis;
6. A Câmara Municipal não cederá funcionários para preparação do evento e nem para o recebimento de material e equipamentos do solicitante, assim como profissionais para divulgação do mesmo.