Legislações

Ementa:
Concede título de cidadão honorário do município de Teixeiras, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Data: 22/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Teixeiras para legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 27/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº1872, de 08 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Data: 27/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1819 de 23 de agosto de 2021, que Dá nova redação à Lei Municipal nº 1240/06, que cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, define sua composição e suas atribuições, e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei 1879/2024 e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera, dando nova redação aos arts. 1º e 3º, a Lei Municipal no 1870, de 20 de novembro de 2023, que institui no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Buccal, com base na Portaria GM/MS nº960/2023.

Data: 19/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá nome a Prédio Público e contém outros dispositivos

Data: 02/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1.747/2018.

Data: 02/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 02/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Teixeiras para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Revoga a Lei nº 1.831/2021, revoga a Lei nº 1.840/2022, revoga a Lei nº 1.075/2000, revoga a Lei nº 971/1995 e dá outras providências.”

Data: 22/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Teixeiras e dá outras providências.”

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a Lei Municipal Nº 1.854/2022 para incluir o Símbolo Nacional de Identificação das Pessoas com Deficiências Ocultas nas placas de Atendimento Prioritário.”

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Modifica nomenclatura de logradouro público no Centro da cidade de Teixeiras/MG”

Data: 26/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Institui Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no Ensino Fundamental 11 (6º ao 9º ano) das escolas municipais de Teixeiras e dá outras providências. ”

Data: 26/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 17/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a implantação da área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 05/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.168,19 e dá outras providências.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor