Legislações

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 022, de 31 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Complementar nº 090, de 15 de março de 2019, para conceder reajuste de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) sobre os vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Teixeiras, e dá outras providências.”

Data: 09/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargo de "Assessor de Finanças” na Secretaria de Fazenda e gratificação por assiduidade permanência para o profissional que realizar função de "Operador do Sistema de Emissão de Carteira de Identidade”, e dá outras providências. "

Data: 10/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da fundação Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providencias. ”

Data: 25/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências."

Data: 25/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar 021 de 16/02/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 09/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor