Lei Municial Nº 1919 Solicitar Informações


Categoria: Lei Municial

Número: 1919

Ano: 2025

Data: 10/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Estima a Receita e Fixa Despesa

Propositores(as):

Ementa:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2026. ”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: