Lei Complementar Nº 1937 Solicitar Informações
Categoria: Lei Complementar
Número: 1937
Ano: 2026
Data: 19/10/2026
Modo: Em Vigor
Complementar: Sim
Tema: Instituir
Propositores(as):
Ementa:
“Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Teixeiras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal — SESB, custeada por incentivo financeiro federal, e dá outras providências ”
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
Horário de Atendimento:
08:00 às 11:00 Atendimento interno
13:00 às 17:00 Atendimento ao público
Telefone:
Fixo: (31) 3709-0118
E-mail:
licitacao.cmteixeiras@gmail.com
Endereço / Ouvidoria:
Rua Coronel Antônio P. Bitencourt, 121 - Centro, Teixeiras-MG, CEP: 36580-000
Todos Direitos Reservados ©: 2026
A.P.I Soluções