Lei Complementar Nº 1937 Solicitar Informações


Categoria: Lei Complementar

Número: 1937

Ano: 2026

Data: 19/10/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Instituir

Propositores(as):

Ementa:

“Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Teixeiras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal — SESB, custeada por incentivo financeiro federal, e dá outras providências ”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: