Lei Complementar Nº 113 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 113

Ano: 2025

Data: 25/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Estrutura

Propositores(as):

Ementa:

“Dispõe sobre a estrutura administrativa da fundação Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providencias. ”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: