Proposição Nº: 1922 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 1922
Ano: 2026
Data: 26/03/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Obrigatoriedade
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, alinhamento e retirada de fios e cabos em desuso nos postes de energia elétrica no Município de Teixeiras, fixa sanções e dá outras providências.
Texto Indisponível
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