Proposição Nº: 732 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 732
Ano: 2024
Data: 07/08/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Alterações da Lei
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Altera, dando nova redação aos arts. 1º e 3º, a Lei Municipal nº 1870, de 20 de novembro de 2023, que institui no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal.
Altera, dando nova redação aos arts. 1º e 3º, a Lei Municipal nº 1870, de 20 de novembro de 2023, que institui no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023.
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