RESOLUÇÕES

Resolução n° 002/2023 Publicado em: 16/02/2023

Prestação de contas do exercício de 2020


"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS ORCAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS DESAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍOUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI FEDERAL N.

13.005/2014 - METAS 1 E 18. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM. PAINEL COVID-19. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES"

 

 

Resolução n° 001/2023 Publicado em: 16/02/2023

 

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeiras (Aprovado pela Resolução n° 03/93 de 07/05/1.993), no que se refere à data das Reuniões Ordinárias."